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Migrante cidadão: sobrevivência dos Warao em Belém e Santarém

March 20, 2018

Os indígenas venezuelanos se deslocaram de Manaus em viagem de barco pelo rio Amazonas até o Pará (Foto: Catarina Barbosa/Amazônia Real)   

 

 

Belém (PA) – Em fevereiro deste ano, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória e dois decretos presidenciais determinando providências de caráter emergencial para atender os venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira de Roraima, região onde a crise humanitária é mais acentuada. Antes, no entanto, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recomendou à Presidência da República e à Casa Civil da Presidência da República a instalação urgente de um Gabinete Emergencial de Gestão Migratória composto pelo governo federal e governos estaduais e municipais envolvidos na acolhida das venezuelanas e dos venezuelanos no Brasil.

Na recomendação, o CNDH também pediu que o governo federal realizasse o estudo e a implementação de um plano de interiorização que possa apoiar venezuelanas e venezuelanos que cheguem via Roraima e desejem buscar outros destinos no Brasil, além da elaboração e adoção de protocolos nacionais de atendimento diferenciado à população indígena migrante, com ampla consulta nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Sem apoio de governos ou organizações, os indígenas Warao estão se deslocando para o Brasil desde 2014 vindos da região caribenha do Delta do Rio Orinoco, área que abrange todo o estado de Delta Amacuro e zonas dos estados de Monagas e Sucre.

 

A Polícia Federal diz que 17.130 venezuelanos solicitaram refúgio no ano de 2017 na cidade de Pacaraima, na fronteira de Roraima com Venezuela. Na estatística não há o número de quantos são mulheres, homens e crianças e nem quantos são indígenas entre os refugiados.

 

Por causa da inviabilidade dos Warao na crise humanitária, a agência Amazônia Real vem acompanhando desde 2016 a situação dos indígenas venezuelanos nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, em Manaus, no Amazonas, e recentemente em Belém e Santarém, no Pará, em diversas reportagens.

Em janeiro, quando a primeira reportagem da série “Migrante cidadão” foi publicada, haviam nessas cinco cidades do Norte do Brasil 915 indígenas venezuelanos. Um novo levantamento realizado nesta quarta-feira (14) mostra que eles são 783 pessoas. Houve uma pequena redução de migrantes, que estão constantemente em deslocamentos. Em Boa Vista e Pacaraima eles são 382 pessoas, mas no grupo há índios Warao, Panare e Pemon. Estão vivendo em abrigos de Manaus 140 Warao. Já em Belém eles são 112 pessoas e, em Santarém 149 indígenas da mesma etnia. 

 

Em Belém, capital do Pará, o Mercado do Ver-o-Peso é conhecido como a maior feira ao ar livre da América Latina. Entre as milhares de pessoas que circulam todos os dias no lugar, entre feirantes, clientes, turistas, desde o início do mês de outubro 2017 chama atenção um grupo de mulheres Warao. 

 

Atualmente 57 índios estão alojados em pensões do bairro do comércio, em ruas próximas do Mercado Ver-o-Peso. Outros 55 estão abrigos do governo do Estado. As pensões, assim como a alimentação, são custeadas por meio da doação arrecadada pelas indígenas na companhia de seus filhos. Algumas delas vão acompanhadas pelos maridos, mas normalmente as mulheres Warao tomam à frente no ato de pedir. Elas fazem isso com a certeza de que essa é a única forma de conseguir comida, roupas e também arrecadar recursos para enviar para os parentes que residem na Venezuela.

 

 

A jornada dos Warao em Belém foi marcada por resistência, muito diálogo e finalmente um entendimento agora que foram para o abrigo. O primeiro contato à reportagem da Amazônia Real não foi muito bem recebido por eles. Impacientes com as muitas promessas feitas e não cumpridas pelos órgãos públicos de assistência humanitária, a indígena Melina Perez dizia “Não vai resolver”, quando tentávamos ouvi-la para saber como estava sendo a presença deles na cidade. A resistência passou e ela permitiu-se falar e começou a narrar sua jornada.

 

Com pouco mais de um metro e meio de altura, longos cabelos negros e dentição precária, Melania conta que chegou a Belém de barco em um grupo de cinco pessoas, sendo dois deles crianças. De Santarém até Belém o percurso é de 925 quilômetros por via fluvial pelo rio Amazonas. “Só os adultos pagaram passagem”, diz ela para em seguida explicar sua presença em Belém. “Em Manaus não tem mais dinheiro. Não tem mais como arrecadar”, afirma.

 

O termo “arrecadar” corresponde ao fato de que os indígenas pararam de receber doações. Melania e os outros quatro indígenas dormem hoje no abrigo Domingos Zahluth, localizado na Rua Cametá, no bairro do Comércio, em Belém, mas por mais de 30 dias, o grupo de Melania dormia em redes atadas entres os boxes da feira. Durante o dia, ela e outros indígenas circulavam na praça ou ficavam sentados no chão ou em cima de caixas de papelão.

 

Nesse alojamento improvisado, a índia dividia espaço com moradores de rua, restos de comidas e a sujeira. Transpassado ao corpo, Melania carregava uma espécie de sling – chamados por eles de ”doanacá” –, usado para levar junto a si uma criança que no momento não estava com ela.

Melania Perez fala firme e gesticula muito ao saber que não poderia mais ir para a sua na companhia do filho e que se porventura fizesse isso, ele seria retirado dela. “Mas as crianças não trabalham, elas não andam”, questiona Melania agitando os braços.

 

A mendicância com crianças
 

Um dos dilemas entre as autoridades de Belém e os indígenas é que na cultura Warao, pedir doações é um costume, uma forma de ”trabalho”. Mas para a legislação brasileira a mendicância na presença de crianças é delito. Assim, na reunião realizada em outubro, no Mercado de Carne, o debate era, sobretudo, o destino das crianças Warao.

 

Com presença da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), do Conselho Tutelar, do Conselho da Venezuela e da equipe do Consultório na Rua foi decidido que se as índias Warao fossem encontradas pedindo doações com crianças, as mesmas seriam retiradas das suas mães.

 

Na porta do local onde a reunião foi realizada um cartaz, elaborado pelo Governo do Estado do Pará, convidava o interlocutor a refletir sobre a violência contra a mulher, mas o mesmo cartaz parecia não abraçar as indígenas. Quando o cônsul da Venezuela questionou como fariam as Warao que amamentavam, já que elas não podem ser apartadas de seus filhos, a resposta veio em forma de silêncio, de feições sem solução.

 

Silêncio esse que foi quebrado por Adriana Azevedo, presidente da Funpapa. “A nossa lei protege as crianças. Quando o pai e a mãe não cuidam da criança o Estado assume esse papel”, respondeu, durante o debate e assim, foi imposto que qualquer criança seria retirada da mãe pelo conselheiro tutelar, caso a mendicância na companhia delas se repetisse.

 

Mas dessa determinação, outro problema: ”Como as mães conseguirão dinheiro para mandar para a família ou até mesmo comprar roupas se não pedirem?”, indagou o cônsul da Venezuela a pedido de um Warao. E dessa segunda pergunta, nenhuma solução.

 
Choque cultural

 

Antes de adentrar no que ampara o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é preciso estar aberto a ver uma cultura diferente. Os Warao não olham a criança como um ser tutelado, mas sim um membro da sociedade que tem tantos direitos, quanto deveres.

 

 

Para se ter uma ideia, as crianças ajudam cuidando umas das outras, elas são sujeitos, elas têm voz. A antropóloga Marlise Rosa, do Programa de pós-graduação em antropologia social do museu nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estuda a mobilidade Warao e explica que não é incomum encontrar uma criança de seis, sete anos cuidando de um bebê. “Isso porque os indígenas desde cedo inserem as crianças nas atividades da comunidade. Eles não são vistos como seres apartados”, reforça.

Com base nisso, pode-se tentar ultrapassar o senso comum e refletir que o ato de pedir doações na companhia das crianças vai muito além da visão de acreditar que eles usam a criança para arrecadar mais recursos financeiros.

 

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças não podem ficar na rua, sendo exploradas para a questão do trabalho infantil e a presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Adriana Azevedo, afirma que no caso das crianças Warao além desse ato, a saúde delas está comprometida. “Todas estão doentes, porque estão na rua, se alimentando de qualquer jeito”, justifica.

 

Heraldo Coelho, do Conselho Tutelar pontua que a questão independente do dilema cultural, uma vez que o objetivo é proteger a crianças sob qualquer circunstância. “Qualquer criança é proibida de ser exposta. Nosso dever é proteger a criança e a infância”, defende.

 

Ele explica ainda que já foram realizadas várias abordagens sobre o assunto com as mães, mas as indígenas sempre retornam. “A meu ver, o Estado brasileiro os recebeu de braços abertos. Os adultos podem continuar pedindo, mas as crianças não”, finaliza. 

 

Abrigo do Governo

 

O governo do Estado do Pará disponibilizou um local no Espaço do Mangueirão, no Polo Pro-Paz, para receber os indígenas. “O Estado cedeu esse espaço, garantiu toda a estrutura com colchão, alimentação, uma equipe de monitores para ficar com as crianças, só que eles não quiseram ficar no espaço porque eles têm o objetivo da arrecadação, do trabalho”, contesta Adriana Azevedo, presidente da Funpapa.

 

 

Azevedo ressalta ainda que há diálogo constante entre todos os órgãos envolvidos, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social (Seaster), Funpapa, Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e os órgãos de controle, além da defensoria e o Ministério Público Federal (MPF).

 

“A gente tem dialogado nesse sentido. De que eles precisam atender as nossas regras, porque eles têm direitos, mas também deveres. Também temos estrutura para os que querem retornar para Manaus, porque todos vieram de Manaus. Segundo a representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas leis também foram cumpridas e garantidas em Manaus: a de que eles não podem usar a criança para a exploração do trabalho infantil, então eles já estão cientes”, defende.

 

Azevedo conta que agora uma parte dos indígenas saiu do abrigo e está em hotéis pagos, localizado em cinco ruas próximas ao Mercado do Ver-o-Peso, a Riachuelo – conhecida por ser uma zona de meretrício – , Campos Sales, General Gurjão e Frutuoso Guimarães. As casas, também chamadas de “hotel cortiço” são custeadas com o dinheiro de doações. ”A reunião teve o objetivo de definir que eles não são obrigados a ir para o espaço garantido pelo governo, mas são proibidos de manter as crianças expostas nas ruas, ao sol, a chuva”, destaca. 

 

Pão e banana

 

O problema inicial em ficar nos abrigos, segundo os indígenas, foram as condições oferecidas. Eles contam que alguns colchões foram disponibilizados, mas não o suficiente e que alguns dormiram no chão. Além disso, o local onde eles estão acostumados a dormir são redes e que sobre a alimentação lhes foi servido como alimento apenas pão, banana e uma refeição com frango.

 

Antes de se permitir ser tomado por alguma indignação contra o fato do que foi oferecido e recusado pelos indígenas é preciso olhar com atenção para os costumes de moradia e alimentação dos indígenas. Muito mais que as dificuldades enfrentadas na Venezuela, os Warao vêm sofrendo constantes barreiras, seja da língua, da alimentação e de moradia.

 

As diferenças alimentares, por exemplo, vão muito além do “não gostar”. Os índios têm como hábito comer um alimento chamado “arepa”, feito com trigo, água e sal. Uma espécie de panqueca, só que um pouco mais espessa. Mas como não têm fogão para cozinhar, não há como realizar o preparo e eles ficam sem esse alimento. Além disso, a irregularidade da alimentação e a diferença no preparo faz os Warao recusarem determinadas comidas e, muito mais que isso, faz eles passarem mal por conta do que comem. Assim, é comum ver os Warao comprarem marmitas e só comerem arroz e macarrão dispensando em grande parte o frango ou peixe, que para o paladar deles normalmente está cru. 

 

A antropóloga Marlise Rosa explica que as coisas que consideramos alimentos são fruto de uma escolha culturalmente orientada. “Não só o que é e pode ser considerado alimento, mas também o que é definido como bom, ruim e a forma de comer”, pontua.

 

Rosa conta que em Manaus os Warao conseguiram um fogão de doação para o abrigo e era comum vê-los preparando a arepa. “Além da arepa, não era difícil vê-los cozinharem um peixe e fazer uma espécie de caldeirada com um peixe que já havia sido frito. Então, a nossa comida pode estar boa para a nossa cultura, mas para eles muitas vezes pode ser considerada crua ou sem sal. Agora muito mais que o sabor, as diferenças alimentares faz eles passarem mal”, afirma.
 

 

O “dano Warao”

 

Há uma expressão entre os indígenas para simbolizar uma enfermidade específica que tem como sintomas indisposição, vômito e diarreia: o “dano Warao”, que só é solucionado quando a pessoa doente é levada para um curandeiro. Mas como em Belém não há indígena Warao que possua os conhecimentos de sua medicina tradicional (chamados de “pajé” no Brasil), eles aceitam a ajuda médica ocidental, acreditam na melhora, mas não na cura.

 

Em outubro do ano passado, quando a reportagem começou a acompanhar a situação dos indígenas em Belém, duas crianças de aproximadamente dois anos foram levadas ao Hospital Pio XII com ”dano Warao”, apresentando vômito e diarreia. A mãe da criança mais adoentada se chama Sandra e tem outro filho de sete anos, que foi permitido – pela direção do hospital – ficar no local junto com ela. Antes de receber atendimento a mãe conseguiu doações de remédios e produtos de higiene pessoal em uma farmácia localizada no bairro do comércio.

 

A antropóloga Marlise Rosa, para além da sua pesquisa acadêmica tem sido um apoio para os indígenas – afinal eles já a conhecem, uma vez que ela os acompanha há três meses e também facilita a comunicação entre os Warao e as autoridades locais, porque fala um pouco da língua nativa Warao e de espanhol.

 

Marlise acompanhou as crianças doentes e explica que a mãe do bebê mais enfermo estava bem arredia com a situação. ”No hospital foi dito que o problema poderia ser verme e a questão da alimentação que não era regular. Devido a situação, a mãe também não estava se alimentando direito”, conta.

O menino que ficou internado foi considerado pela avaliação médica abaixo do peso. “Ele tem dois anos e pesa 9,200 kg. O ideal, apesar dos Warao serem crianças ’pequenas’ era que ele pesasse 11 kg”, explica Marlise.

 

Uma das crianças não teve necessidade de ficar internada e logo foi liberada, a outra teve alta ainda no mês de outubro passado. Depois, a mãe aceitou ir para um abrigo. “Ela aceitou prontamente, pois não queria ficar na rua com o bebê em recuperação. Ele foi diagnosticado com infecção intestinal e está com um pouco de anemia”, diz.

 

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu seis recomendações que tangem à saúde e tem buscado levantar informações para verificar quais medidas estão sendo tomadas pelos órgãos aos quais essas recomendações foram enviadas. Se as instituições não apresentarem respostas ou se elas não forem consideradas suficientes, o MPF pode levar o caso à Justiça.

 
Visitantes indesejados

 

Dentre as autoridades paraenses, a equipe do Consultório Na Rua é a que mais acompanha os indígenas. O programa do Governo Federal é administrado pela prefeitura de Belém, que é a responsável pelo atendimento de moradores de rua e atualmente acompanha os Warao.

 

As ações do Consultório Na Rua estão pontuadas nas recomendações do Ministério Público Federal (MPF). Rita Rodrigues, psicóloga do projeto, comenta que atualmente há 112  Warao, em Belém. “Estamos dando todo o suporte sobretudo para as crianças”, detalha. 

 

 

O projeto existe desde 2004 e até o momento foram mais de mil atendimentos a pessoas em situação de rua realizados só em 2014. “Os Warao atendemos desde setembro, entre crianças e adultos e as maiores ocorrências são diarreia tanto pelas condições de higiene pessoal quanto pela alimentação. Realizamos também 70 imunizações contra hepatite, febre amarela e atualizamos a carteira de vacinação das crianças. Os indígenas também recebem materiais de higiene como pasta, escova de dentes e desodorante, cedidos por vários instituições, entre elas, a Igreja de Cáritas”, explica Rita Rodrigues.

 

Rita comenta ainda que a presença dos indígenas incomodou muito os moradores de rua do Ver-o-Peso. “Eles diziam [os moradores em situação de rua]: – Manda eles de volta para a terra deles, dona Rita. Agora a senhora só quer saber deles”, diz Rita, referindo-se às pessoas que sentiam ciúme causado pelos indígenas.

 

Contudo, não foram só os moradores de rua que ficaram incomodados com a presença dos Warao. Durante a realização dessa reportagem uma mulher chamada Lindalva, de aproximadamente 40 anos, aproximou-se e disse.

 

“Esse povo selvagem não sabe conversar, né? Eles são de uma selvageria sem tamanho. Essas mulheres [Antropóloga e membros do Consultório da Rua] são tão educadas e só vejo eles gritarem na cabeça delas”, comentou.

 

 

Sobre a solução para tal problema, Lindalva não hesita em dizer que o melhor é devolver os indígenas para a sua terra. “Se fosse a gente na terra deles, eles já tinham nos matado. Paraense é povo besta mesmo. As pessoas estão tentando ajudar, mas eles não querem ajuda, eles querem é bagunça”, afirma.

 

A xenofobia foi vivenciada pelos Warao em todas as capitais brasileiras pelas quais eles passaram: Boa Vista, Manaus e agora em Belém. Segundo estudos antropológicos, a migração Warao iniciou na década de 60, mas para o Brasil ela intensificou em 2014 devido à crise na Venezuela promovida pelo governo de Nicolás Maduro.

 

Atingidos pela fome, falta de recursos e corte de benefícios sociais, considerados as principais fontes de renda deles na Venezuela, os indígenas dinamizaram a migração. Antes de chegar a Belém, os Warao passaram por Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e Manaus, capital do Amazonas. Alguns migram de Santarém (divisa do Pará com Amazonas) para Belém. No entanto, também fazem o caminho de volta, chegando a Venezuela. 

 

Segundo parecer elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), os indígenas se deslocam para o Brasil em grupos familiares e a mobilidade consiste na vinda de uma parte da família e outra que aguarda na Venezuela. Ocasionalmente, caso decidam, o que ficou decide se juntar aos que vieram antes.

 
A emergência em Santarém

 

Os Warao chegaram em 28 de setembro do ano passado em Santarém, cidade banhada pelo rio Tapajós, no oeste do Pará. No primeiro grupo tinham 27 mulheres, 14 homens e 58 crianças e adolescentes de um total de 99 pessoas. No dia 14 de janeiro deste ano nasceu mais uma criança na cidade. Com o aumento no número de migrantes, a Prefeitura Municipal decretou situação de emergência social devido à falta de recursos para o atendimento humanitário e de saúde aos indígenas.

 

Com articulação da Prefeitura e sociedade civil, os indígenas passaram quatro dias em um alojamento da Igreja Batista, e em seguida um mês no alojamento da Diocese de Santarém até serem levados para o Abrigo Municipal de Adultos e famílias, onde estão até o momento. Agora estão na cidade 149 índios Warao.

 

Geisa de Oliveira, assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), explica que as únicas exigências dos indígenas foi referente a alimentação. “Eles disseram que não comiam carne, somente frango. Também não bebiam sopa e nos pediram trigo com fermento”, afirma.

 

O cientista social Pedro Roberto Meinberg também reforça que no município não houve resistência ao abrigo. “Sempre demos todo o apoio aos Warao e até onde eu sei nenhum deles chegou a dormir na rua”, finaliza.

 

 

Voltando para Venezuela

 

 

Um grupo de oito indígenas Warao aceitou voltar de Belém para Manaus e depois para a Venezuela, sendo três adultos, duas mulheres e um homem; e cinco crianças três meninas e dois meninos. Um dos grupos era o do Carlos, que estava na cidade com sua mulher e dois filhos.

 

O governo ”assegurou“ passagem para eles voltarem e dinheiro para se alimentarem no barco, mas os indígenas não tiveram a assistência e voltaram por conta própria. “Eles não deram nada não. Eles foram por conta própria: o Carlos e a Inerosa”, diz um deles de 16 anos, quando questionado se de fato o governo cumpriu com a assistência. 

 

Um dos motivos que fizeram os Warao recusarem o abrigo em detrimento dos hotéis-cortiço é a proximidade com o mercado do Ver-o-Peso. Pedir doações na feira tem sido rentável. O volume de coisas registrado em outubro era nitidamente percebido após dia após dia. As sacolas cada vez maiores e mais cheias. Na época eles arrecadavam entre R$ 50 e R$ 80 por dia nas ruas do mercado, média que é mantida até hoje. Mirla Perez garante que com esse recurso consegue enviar dinheiro para a família.

 

O lugar-comum sobre os indígenas

 

Não é de hoje que foi criado um estereótipo pobre acerca dos costumes dos Warao, com o argumento de que eles, em sua maioria, querem viver de mendicância ou são preguiçosos. Esse tipo de pensamento ignora o fato de que a arrecadação é considerada uma forma de trabalho para a etnia e que os indígenas querem sim uma forma de sustento.

 

Durante a realização dessa reportagem a índia Maria perguntou onde poderia encontrar miçangas para fazer artesanato, apontando para a pulseira Warao com desenhos geométricos, que a antropóloga Marlise Rosa usa no braço direito. Com sorriso no rosto, Maria comenta que sabe fazer colares e pulseiras, mas que não sabe onde encontrar o material.

 

“Eles procuram formas de trabalho. Já conversei com outros indígenas, que estão pensando em comprar água para vender nos sinais, entre eles um chamado Alonso Centeno. As autoridades não se movimentam nesse sentido de gerar uma forma de renda para eles”, lamenta Rosa.

 

Sem renda fixa, os Warao continuam sobrevivendo de doações, submetidos à xenofobia nas ruas da cidade e comendo o que lhes é possível. Nada muito diferente ao que eles passaram em todos os outros estados brasileiros no qual estiveram.

 

 

 

Belém, PA - 18/10/2017 - Indígenas da etnia warao que vieram da Venezuela estão em situação de vulnerabilidade nas ruas e praças públicas de Belém. (Foto: Catarina Barbosa/Amazônia Real)

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